1. noções introdutórias7 1.1. bibliografia complementar7 1.2. conceito de responsabilidade civil7 1.3. elementos da responsabilidade civil7 1.4. breve histórico da responsabilidade civil7 1.5. espécies de responsabilidade civil8 1.6. natureza jurídica da responsabilidade civil9 1.7. função da reparação civil10 2. elementos da responsabilidade civil11 2.1. visão geral11 3. a conduta humana12 3.1. forma da conduta12 3.2. conduta humana e ilicitude14 4. o dano16 4.1. conceito de dano16 4.2. requisitos do dano indenizável17 4.3. espécies de dano: patrimonial e extrapatrionial18 4.4. danos patrimoniais (danos materiais)18 4.5. danos extrapatrimoniais20 4.6. dano reflexo ou em ricochete22 4.7. danos coletivos, difusos e a interesses individuais homogêneos24 4.8. formas de reparação de danos25 5. o dano moral26 5.1. dano moral direto e indireto26 5.2. reparabilidade do dano moral26 5.3. natureza jurídica da reparação do dano moral27 5.4. cumulatividade de danos materiais, morais e estéticos27 5.5. dano moral e pessoa jurídica28 5.6. dano moral e direitos difusos e coletivos28 5.7. dano moral e o meio ambiente de trabalho29 5.8. dano moral in re ipsa29 6. nexo de causalidade31 6.1. conceito de nexo de causalidade31 6.2. teorias sobre o nexo de causalidade31 6.3. teoria da equivalência das condições31 6.4. teoria da causalidade adequada32 6.5. teoria da causalidade direta ou imediata33 6.6. qual teoria foi adotada pelo código civil brasileiro?34 6.7. concorrência de causas34 6.8. concausas35 6.9. teoria da imputação objetiva e responsabilidade civil37 7. causas excludentes de responsabilidade civil39 7.1. introdução39 7.2. espécies de causas excludentes de responsabilidade civil39 7.3. estado de necessidade39 7.4. legítima defesa41 7.6. exercício regular de direito43 7.7. estrito cumprimento do dever legal44 7.8. caso fortuito e força maior45 7.9. culpa exclusiva da vítima46 7.10. fato de terceiro46 7.11. cláusula de não indenizar47 8. responsabilidade civil subjetiva e culpa48 8.1. introdução48 8.2. elementos da culpa no direito civil48 8.3. graus de manifestação da culpa48 8.4. imprudência, negligência e imperícia49 8.5. inexistência de dolo na responsabilidade civil?49 8.6. culpa contratual e extracontratual49 8.7. outras espécies de culpa49 9. responsabilidade civil objetiva e risco51 9.1. introdução51 9.2. a teoria do risco51 9.3. a difícil conciliação da teoria do risco com o art. 944, parágrafo único, do cc52 10. responsabilidade civil por ato de terceiro54 10.1. introdução54 10.2. responsabilidade dos pais por atos dos filhos menores54 10.3. responsabilidade dos tutores e curadores pelos tutelados e curatelados58 10.4. responsabilidade civil do empregador ou comitente pelos atos de seus empregados, serviçais ou prepostos59 10.5. responsabilidade dos donos de hotéis61 10.6. responsabilidade civil pelo produto de crime64 10.7. responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado64 10.8. a responsabilidade civil do estado66 11. responsabilidade por fato da coisa e do animal67 11.1. responsabilidade civil pela guarda do animal67 11.2. responsabilidade pela ruína de construção67 11.3. responsabilidade civil pelas coisas caídas de edifícios68 11.4. controvérsias jurisprudenciais e doutrinárias69 12. responsabilidade civil profissional73 12.1. conceito de atividade profissional73 12.2. natureza jurídica dos danos causados no exerício da profissão73 12.3. responsabilidade dos profissionais liberais74 12.4. responsabilidade civil dos médicos75 12.5. responsabilidade civil odontológica78 12.6. responsabilidade civil do advogado78 13. responsabilidade civil do transportador81 13.1. espécies de contratos de transporte81 13.2. transporte de pessoas81 13.3. transporte de coisas ou mercadorias84 14. responsabilidade do empreiteiro e construtor86 14.1. contratos de empreitada, construção e incorporação imobiliária86 14.2. a responsabilidade do empreiteiro88 14.3. incidência do código de defesa do consumidor91 14.4. responsabilidade trabalhista na construção92 15. responsabilidade civil decorrente dos crimes94 15.1. responsabilidade civil x responsabilidade criminal94 15.2. efeitos civis da sentença penal condenatória94 15.3. o título executivo judicial95 15.4. a possibilidade de suspensão da ação civil até o julgamento definitivo da ação penal95 15.5. a legitimidade para propor a ação cível96 15.6. responsabilidade civil decorrente de homicídio97 15.7. responsabilidade civil nos crimes de lesão corporal ou outras ofensas à saúde98 15.8. responsabilidade civil nos crimes contra a honra99 15.9. responsabilidade civil nos crimes contra a liberdade100 15.10. responsabilidade civil nos crimes contra o patrimônio101 15.11. composição civil nas infrações penais de menor potencial ofensivo101 16. regramento processual da responsabilidade civil (ação indenizatória)102 16.1. o que é indenizar?102 16.2. a quantificação da indenização por danos materiais102 16.3. a quantificação da indenização por danos morais106 16.4. tabela de precedentes do stj108 17. responsabilidade civil tratada em outras áreas do direito110 17.1. justificativa110 17.2. a finalidade desta obra113